GEA ADERE AO SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO

A secretária do Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Esther Bemergui, esteve na última semana em Macapá para cumprir agenda institucional com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilo. O encontro visou garantir a entrada do Amapá no trabalho que o Ministério do Planejamento vem desenvolvendo na construção do Sistema Nacional de Planejamento, o qual pretende fortalecer e integrar os Planos Plurianuais (PPAs) municipais, com a visão já expressa no PPA dos governos Federal e Estadual.

O encontro se deu em dois momentos, na sala de reuniões da Seplan. Na quinta-feira, 11, a secretária Ester esteve com a equipe do GEA para definir o grupo de servidores que serão capacitados, em Brasília (DF), pelo Ministério do Planejamento. Depois de capacitados, eles terão a tarefa de ministrar os cursos para os municípios, de forma a ajudar a planejar seus PPAs para os próximos anos.

Na ocasião, a representante do Ministério do Planejamento expôs os eixos estratégicos do Governo Federal voltados hoje para os programas de desenvolvimento social e de infraestrutura. Será com base nesses eixos que os PPAs deverão ser criados, segundo orientação de Ester Bemergui.

Na sexta-feira, 12, a reunião aconteceu com os gestores do GEA e com os secretários municipais da Governadoria e Recursos Extraordinários (Segov), Charles Chelala e do Planejamento e Coordenação Geral (Semplan), Sheila Trícia Guedes. No encontro, foi repassada à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a lógica em que será construída a capacitação que os técnicos do Governo Federal e do Governo Estadual estarão trabalhando com os municípios, visando estimular a integração, de modo a complementar as políticas públicas dos três governos: Federal, Estadual e Municipal.

O Plano Plurianual é constitucional e realizado em todo o Brasil com as diretrizes dos quatro anos definidas pela administração. Neste ano, inicia construção dos PPAs municipais. É chamado de participativo quando é construído com a sociedade. O objetivo do Ministério do Planejamento é contribuir para que os PPAs sejam elaborados de acordo com os programas que o Governo Federal vem executando em todo país.

O secretário Del Castilo informou à representante do Ministério do Planejamento que o GEA já vem trabalhando esta visão de integração das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais, por meio de repasse de contrapartidas às prefeituras.

“Isso garante que os convênios assinados pelas prefeituras com o Governo Federal sejam executados nos municípios. São escolas, creches, Unidades Básicas de Saúde, praças e várias ações que, após decisão política do governador Camilo Capiberibe, de repassar a contrapartida, garantiu execução destes convênios federais pelas prefeituras”, afirma Del Castilo.

A cooperação entre o Governo Estadual e o Ministério do Planejamento será um passo importante para ampliar esta visão mais integrada para o planejamento das três esferas do poder público. “Daremos todo o apoio necessário para que as prefeituras montem seus PPAs, de maneira que possam captar os recursos federais que proporcionem o desenvolvimento. É importante haver alinhamento com as políticas de desenvolvimento do Governo Federal para que os recursos cheguem aos municípios”, garante Del Castilo.

De acordo com a secretária Ester Bemergui, para ter uma boa gestão, é preciso ter um bom planejamento. “Isso volta em benefícios sociais e econômicos para todo o Estado”, diz.

Segundo o secretário da Seplan, com esta visão de integração de políticas públicas com Governo Federal, o GEA tem avançado em obras de infraestrutura no Estado, como a construção da Cidade Macapaba, o maior conjunto habitacional já construído no Amapá, com 4.366 moradias, o qual deverá diminuir o déficit habitacional na capital.

“Além disso, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC/Funasa, o Governo do Amapá está levando água tratada a vários municípios amapaenses. Sabemos o quanto é importante investir em infraestrutura para garantir o desenvolvimento do Estado e benefícios à população, através da geração de emprego e renda”, explica o secretário da Seplan.

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