LIBERDADE DE IMPRENSA CORRE RISCO NO BRASIL

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DESTAQUES NO MUNDO

O Brasil se encontra, junto com o Equador, em uma reduzida lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo, elaborada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês).

O CPJ divulgou nesta quinta-feira em Nova York seu relatório anual “Ataques à Imprensa” no qual denuncia “um aumento sem precedentes no número de jornalistas assassinados e presos no último ano” e uma “legislação restritiva e censura estatal” que colocam em risco o jornalismo independente.

Quanto à lista de “Países em Risco”, que identifica os 10 Estados do mundo onde a liberdade de imprensa enfrentou maiores perigos em 2012, o Comitê incluiu Equador, Brasil, Síria, Somália, Irã, Vietnã, Etiópia, Turquia, Paquistão e Rússia.

Para produzir a lista, o CPJ examinou seis indicadores de liberdade de imprensa: mortes, prisões, legislação restritiva, censura estatal, impunidade nos ataques contra a imprensa e quantidade de jornalistas exilados.

No caso do Brasil, o Comitê denunciou os “altos índices de assassinatos e impunidade” arraigados no país, assim como um “padrão de censura judicial”.

“Os obstáculos no Brasil são, em particular, alarmantes, dada a sua condição de líder regional e sede de uma vasta e diversa rede de meios de comunicação”, afirmou a escritora Karen Phillips no site do CPJ.

Em dezembro passado, o Comitê havia constatado a “preocupante alta” dos casos de jornalistas mortos de maneira violenta no Brasil, que registrou em 2012 quatro casos, seu maior número em mais de uma década.

Sobre o Equador, o outro país latino-americano incluído na lista, o CPJ denunciou o “uso de leis restritivas para silenciar a dissidência” por parte do governo do presidente Rafael Correa.

O relatório lembra o caso dos jornalistas Christian Zurita e Juan Carlos Calderón, autores do livro “El gran hermano” sobre o suposto enriquecimento da família de Correa e considerados culpados de difamar o presidente, o que lhes custou uma milionária condenação por perdas e danos.

Embora Correa tenha posteriormente os indultado, o CPJ afirmou que o presidente equatoriano cumpriu “com sua meta de intimidar a imprensa nacional”.

Brasil e Equador também são assinalados por tentar “socavar iniciativas internacionais ou regionais a favor da liberdade de imprensa durante o ano”.

“O Equador encabeçou um esforço apoiado pelo Brasil para debilitar a capacidade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para intervir em casos de abuso contra a liberdade de imprensa sistemáticos ou graves”, assinala o informe.

Além disso, Brasil e Paquistão “estiveram entre o grupo de países que tentou desbaratar um plano da ONU para melhorar a segurança dos jornalistas e combater a impunidade em nível mundial”.

O CPJ é uma organização independente baseada em Nova York e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.

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