CRÔNICA

VIDAS POR UM FIO

Via crucis dos meninos que perdem a infância trabalhando nas ruas de Macapá é um problema relativamente novo na sociedade amapaense, mas que vem se agravando de algum tempo; uma tragédia que acontece todos os dias diante dos cidadãos, da opinião pública e das autoridades do Amapá, basta querer enxergar.

Meninos de 8, 9,10, 12 anos, no máximo, que deveriam estar em casa, perambulam de manhã, de tarde e de noite, até altas horas pelos bares da orla, trabalhando para ajudar no sustento da família, muitas das vezes usados pelos próprios pais, desempregados, que ficam em casa sem se importar com o risco a que expõem os filhos.

É um clichê, mas vale á pena repetir: lugar de criança é no seio da família, em casa, na escola que tem o dever de prepará-la para um futuro que não seja o das incertezas das ruas, da noite, e até da madrugada, quem sabe. É uma situação de risco social que exige providências da autoridade e instituições que existem para essa finalidade.

Lei para proteger a criança no Brasil é o que não falta; programas sociais dirigidos para essa clientela também, algo, aliás, sempre muito bem lembrado pelos candidatos a cargos eletivos no horário eleitoral, até porque serve para dar ao discurso o tom da preocupação que sensibiliza os eleitores incautos, parte da população que sofre o problema na carne.

O trabalho infantil é proibido, o País tem dinheiro e programa para tirar das ruas crianças em situação de risco social; o que está faltando, então, para que nossas autoridades coloquem a mão na massa? A cidade não é tão grande, o número de trabalhadores infantis ainda não é alarmante, embora esteja crescendo com a migração descontrolada.

Migração, mão-de-obra desqualificada, desemprego, são problemas que estão associados, e desafiam o governo, o Legislativo, a Justiça, o Ministério Público, o empresariado, toda a sociedade. Sem compromisso com a aplicação da lei e a eficiência das políticas públicas voltadas para o menor em situação de risco, em meio ao inchaço populacional acentua-se o drama das crianças que precisam trabalhar a noite para sobreviver num País injusto como Brasil.

Flanelinhas, guardadores de carro, meninos e meninas carregando cestas de bombons, fogareiros, carne e amendoim; crianças que todos os dias chegam ao centro em procissão para trabalhar na orla, deixando pai, mãe e irmãos pequeninos na periferia, nas palafitas fincadas nas baixadas em que moram, podem aderir ao crime, podem ser vítimas da exploração sexual, podem ser adotados por traficantes de droga, podem trocar a escola pelo trabalho sujo das ruas.

E na rua, alta hora, descaminho é o que não falta, qualquer governante sabe disso. Existem algumas iniciativas, no âmbito da Justiça e do Governo do Estado, que tem agido para tirar criança das ruas, tem combatido o trabalho infantil, mas não o suficiente para atacar de rijo cruciante problema que afeta muitas famílias pobres que migram para o Amapá em busca de melhores dias.

No âmbito do Judiciário, as Varas da Infância e da Juventude de Macapá, Santana e Laranjal do Jary funcionam com dificuldade; no âmbito do governo, meio por cento do orçamento do Estado faz falta ao trabalho de amparo e reintegração familiar de menores em situação de risco social, segundo membro do Conselho Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente.

Ai é que a situação da criança pobre no Amapá lembra o dia 13 de julho, data em que entrou em vigência no País, depois de exaustiva discussão no Congresso Nacional, Lei 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei é massuda, abrangente, como exige a questão social no Brasil, mas em 17 anos não foi capaz de mudar a realidade da criança e do adolescente vivendo nas cidades brasileiras.

Considerando que no Brasil leis pegam ou não, poderia se dizer que o Estatuto da Criança e do Adolescente não pegou, como demonstra fraco desempenho dos Conselhos Tutelares, até agora dizendo muito pouco a que vieram, apesar de autônomos, de significarem um avanço para a sociedade, para a criança e o adolescente, mas que, invadidos por prepostos de políticos, sem a sensibilidade dos prefeitos municipais, viraram letra morta no bojo de uma lei que suscitou muitas esperanças.

A propósito da exacerbação da violência urbana, lembra experiente delegado de polícia que cresceu o uso de arma branca por jovens até 16 anos de idade, que o número de menores envolvidos em crimes assusta, que os confrontos de gangues nas baixadas quase sempre terminam com mortos e feridos, em que pese trabalho da Polícia, que nesses casos deveria ser mais preventivo que repressivo.

Diante de um menino em situação de risco social, deveríamos lembrar de uma coisa importante: como nação, como sociedade organizada não iremos a lugar algum sem fazer o dever de casa que outros paises fizeram, que é o de proteger e dignificar crianças e adolescentes precisando da sensibilidade e atenção do poder público. Isso é se importar com os outros, é não transigir diante do futuro que queremos para nossos descendentes, futuro que pode ser melhor ou pior, dependendo de cada um de nós.

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Uma resposta para “CRÔNICA

  1. É muito triste ver esse cenário em todos os cantos da cidade. Nós,Civis,nos achamos impotentes ante a situação desses menores. Que fazer? como agir? É bem verdade que programas e iniciativas, embora poucas, existem. Mas, pergunto-me: será que atendem crianças e familias que realmente precisam?

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