MPE CONDECORA AUTORIDADES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE

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A Ordem do Mérito do MP/AP, instituído em 2006, reconhece a atuação de pessoas e entidades que prestam destacados serviços à justiça, à sociedade e ao órgão ministerial.

Membros da Bancada Federal, representantes do Conselho e da Associação Nacional do Ministério Público receberam a medalha Grã-Cruz do MP/AP (foto), em solenidade realizada na última sexta (14), no prédio da Procuradoria Geral de Justiça. Durante o evento, os homenageados, recepcionados pela Orquestra Primavera, destacaram o fundamental papel que o MP desempenha no combate à corrupção e na consolidação dos princípios e valores da sociedade amapaense.

A presidente do Conselho Superior do MP/AP e procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, deu início a sessão solene de condecoração, destacando que a instituição presta essa homenagem por reconhecer o trabalho daqueles que, de forma individual ou coletiva, contribuem para o aprimoramento e consolidação da boa imagem da justiça e do Ministério Público. A procuradora de justiça, Estela Sá, atuando como secretária da sessão, fez um breve histórico dos agraciados, na medida em que eram chamados a receber a Ordem do Mérito.

Senador da República, Randolfe Rodrigues, foi o primeiro agraciado da noite. Em sua fala, relembrou o papel do Ministério Público no Brasil. “Uma instituição que na Monarquia funcionava como os olhos e ouvidos do Rei, passa a ter outro significado na República, tornando-se os olhos e ouvidos da sociedade. Por esta razão que a CF de 88 tratou de dar garantias aos seus membros para que sigam firmes na luta contra a corrupção, reafirmando os princípios éticos e valores morais necessários ao nosso povo. É inamovível o papel do MP”, disse, referindo-se à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 37, que pretende acabar com as funções de investigação do MP.  “Só os que defendem a corrupção são a favor desta PEC”, finalizou.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Cardoso, homenageado em nome da instituição, frisou que a atuação conjunta do MPF e MPE tem sido muito importante no Amapá. “Vivemos o nosso melhor momento, justamente quando enfrentamos as maiores dificuldades”, destacou. O deputado federal Evandro Milhomen, em nome da Bancada Federal, assumiu o compromisso de lutar pelo fortalecimento das instituições que defendem a sociedade. “Estamos orgulhos com o trabalho desenvolvido pelo MP e essa homenagem muito nos honra”.

Para o representante do Conselho Nacional de Justiça, Tito Amaral, a sessão de condecoração promovida pelo Egrégio Conselho Superior do MP/AP oportuniza a reflexão sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a união entre MPF e MPE. “Somos uno, indivisível e quando atuamos assim somos mais fortes. O Amapá é o maior exemplo disso”, destacou. O presidente da Associação Nacional do MP (CONAMP), César Bechara Nadder, outro agraciado falou de sua emoção. “Tenho um carinho especial por esta terra e por você, Ivana, pelo trabalho exemplar que vem desempenhando na luta contra a corrupção”, reconheceu.

Ao encerrar o evento, a procuradora-geral do MP, Ivana Cei, relembrou que na idade média, uma comenda era entregue aos que se destacavam com valentia nos campos de batalha. “Antes, os agraciados recebiam algo valioso, como títulos de propriedade. Hoje, a comenda é um benefício honorífico concedido aos que se destacam e permanece como algo muito valioso, pois traz em suas insígnias a honra, a moral e o prestígio de quem a concede”, explicou.

A procuradora disse ainda que a instituição concede tais honrarias por compreender o papel de cada agraciado no fortalecimento institucional. “Não temos terras e nem posses a oferecer, mas os senhores estão levando no peito a dignidade e a coragem do Ministério Público Amapaense, pequeno em sua estrutura, mas gigante em seus ideais de justiça e lealdade às leis e as bandeiras do nosso Estado e País”, finalizou.

Sobre a insígnia da ordem

A insígnia da ordem Grã-Cruz é constituída por uma medalha esmaltada em amarelo, com uma pequena borda verde, tendo em suspensão a bandeira do Estado do Amapá; em guirlanda, os louros, os quais recebem aqueles que não desanimam das lutas diárias. Ao centro, surge o emblema do Ministério Público, representado pela sumaúma em verde, que simboliza força, imponência, comunicação, longevidade e a Região Amazônica. As cores verde e amarela traduzem a fidelidade aos Símbolos Nacionais. No reverso, a legenda: “Ordem do Mérito do Ministério Público do Amapá”.

Os agraciados com a Ordem do Mérito do Ministério Público foram:

José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça

Carlos Camilo Góes Capiberibe – Governador do Estado do Amapá

Randolph Frederich Rodrigues Alves – Senador da República

Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior – Deputado Federal

Vinícius de Azevedo Gurgel – Deputado Federal

Evandro Costa Milhomem – Deputado Federal

Janete Maria Góes Capiberibe – Deputada Federal

Maria Dalva de Souza Figueiredo – Deputada Federal

Jarbas Soares Júnior – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Alessandro Tramujas Assad – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Tito Amaral – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

César Bechara Nader Mattar Júnior – Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Ruben Bemerguy – Advogado

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