ROBERTO SOFRE MAIS UMA DERROTA: A PEDIDO DO MPF/AP JUSTIÇA BLOQUEIA AS CONTAS DA PMM

roberto11/12/2012 19:23:21

A Justiça Federal determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de Macapá referentes a todos os programas federais da saúde e da educação. Os recursos bloqueados devem ser utilizados para normalizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços públicos. A medida é resultado de ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) na manhã desta segunda-feira, 10 de dezembro. Os cinco procuradores da República atuantes no estado assinam o documento. O objetivo do MPF/AP é preservar o erário e permitir adequada transição do governo municipal.

A iniciativa do MPF/AP foi tomada após constatar a precariedade generalizada nos serviços do município. Trecho da ação ressalta: “a Prefeitura de Macapá… chegou a uma situação limite, em que os cidadãos macapaenses assistem, perplexos, ao descaso com a coisa pública”.

Saúde – Entre outubro e dezembro, o município recebeu mais de R$4 milhões referentes aos programas do governo federal Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Entretanto, a maioria dos profissionais não recebeu salários. O MPF/AP considera fortes os indícios de desvio das verbas.

Educação – Na educação, houve demissão em massa. Mais de 600 profissionais da área entre professores e serventes foram desligados do contrato administrativo. Houve, ainda, interrupção no pagamento das empresas que fornecem merenda.

Na zona rural, o transporte escolar foi paralisado devido à falta de pagamento, prejudicando centenas de crianças. Porém, as verbas referentes aos programas nacionais de Alimentação Escolar e de Apoio ao Transporte Escolar têm sido recebidas regularmente pela Prefeitura.

Segurança – Na ação, os procuradores destacam problema de segurança pública gerado pela inadimplência com a empresa contratada para oferecer serviço de vigilância. Na última semana, vigilantes com dois meses de pagamento atrasado invadiram o prédio da prefeitura. No conflito, a polícia interveio para conter os manifestantes utilizando gás de pimenta.

Os membros do MPF citam, ainda, a retenção dos empréstimos consignados: “Os servidores municipais recebem seu salário, descontados os valores devidos pelos empréstimos, mas não veem a quitação das parcelas relativas a estes valores”. Estima-se que até o final de novembro, o prefeito tenha descontado e não repassado aos bancos o valor equivalente a R$14 milhões.

Para os procuradores da República, está ocorrendo “um desmonte generalizado da Prefeitura de Macapá, diante do qual os órgãos de fiscalização não podem permanecer inertes, sob pena de se tornarem conviventes com tal situação”.

No documento, os membros enumeram essas e outras ilegalidades cometidas nos últimos dias de mandato de Roberto Góes (PDT), gestor derrotado nas últimas eleições. Os procuradores salientam, ainda, a violação de diversos princípios constitucionais, entre eles o da impessoalidade, o da moralidade e o da eficiência administrativa. Tendo em vista isso, o prefeito pode ser responsabilizado por improbidade e por crime federal.

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Uma resposta para “ROBERTO SOFRE MAIS UMA DERROTA: A PEDIDO DO MPF/AP JUSTIÇA BLOQUEIA AS CONTAS DA PMM

  1. Como ele perdeu as eleições mesmo, agora estão começando a vir a tona o que á má gestão municipal provocou a cidade nestes 4 anos: postos de saúde que oferecem um atendimento ruim ao cidadão (e isso quando oferecem), escolas que precisam de reformas, ruas esburacadas (fora aquelas que não tem asfalto, mas são tomadas por mato, lama, cobras, baratas, escorpiões, etc. como observamos nas periferias), transporte coletivo que deixa muito a desejar, principalmente à noite e nos fins de semana, a falta de concursos públicos para o município, entre outras mazelas que tanto tem prejudicado o povo. E é engraçado que mídias como o Jornal A Gazeta, Tv Tarumã e Tv Tucuju não divulgam uma vírgula sobre as canalhices ocorridas no municipio nesses últimos 4 anos. Eh, lembrei: O Roberto 12 era o candidato apoiado por esses canalhas da comunicação, pseudojornalistas. Meu nome é Celson Henrique, sou evangélico da Assembléia de Deus e estudante de Geografia da UVA e se Deus quiser futuro professor, pois não quero ser enganado por esses que usam a politica apenas para beneficios próprios ou dos grupos que defendem. Um abraço!!!!!!!!!!!!!!!!

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