GEA E BNDES FAZEM BALANÇO DA PARCERIA NO AMAPÁ

O diretor de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, e dois gestores da instituição, entre eles o diretor do Fundo Amazônia, Rubem Studart, estiveram esta semana em Macapá para acertar com o Governo do Amapá (GEA) a contratação de novos empréstimos, totalizando R$ 1,5 bilhão, que serão aplicados em investimentos futuros visando o desenvolvimento do Estado em diversos setores como a saúde, infraestrutura, educação, social, cultura e segurança pública, nos 16 municípios amapaenses.

Os financiamentos são provenientes dos programas de Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI), no valor de R$ 980 milhões; e de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest), equivalente a R$ 450 milhões. Mas, para se concretizar os financiamentos, a Assembleia Legislativa precisa autorizar o Executivo a realizar a operação de crédito do Proinvest e aprovar a modificação da lei que autorizou o PDRI em 2010 que não previa, à época, possibilidade do aval da União, uma espécie de beneficio para o Estado, já que melhora as condições do empréstimo como taxa de juros menores e prazo de pagamento.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo, diz que, para pôr em prática todo esse planejamento do GEA, é necessário oferecer energia de qualidade em todo o Estado, e afirma que agilizar o processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é fundamental para garantir o desenvolvimento.

“É importante avançar na federalização da CEA, porque isso resolve o problema da matriz energética do Estado, e essa solução deve vir acompanhada dos investimentos em infraestrutura de rodovias, da educação, da saúde… uma vez que cria as condições necessárias para atrair novos investimentos ao Amapá, inclusive industriais, anseio antigo dos amapaenses” ressalta Del Castilo.

As condições de pagamento das operações de crédito do PDRI e Proinvest são extremamente favoráveis ao GEA, com prazo de carência para começar a pagar de dois anos, mais 18 anos para a amortização dos financiamentos.

“As propostas fechadas entre o Governo do Amapá e o BNDES estão condizentes com a capacidade de pagamento do Estado, o que lhe permitirá ampliar consideravelmente a sua capacidade de investimentos, sem influenciar nas demais obrigações do governo”, avalia o secretário da Seplan.

Del Castilo garante que o custo do empréstimo é significativamente mais baixo. Enquanto o Amapá paga quase 2% ao ano de juros no PEF I e II (Plano Emergencial de Financiamento), de operações que foram contratadas em 2009 e 2010, respectivamente, a taxa de juros das atuais operações é de 1,1% ao ano.

“E foi em função dessas condições mais favoráveis que o governador Camilo Capiberibe decidiu utilizar parte dos recursos do Proinvest para quitar os empréstimos realizados na gestão passada”, esclarece.

Responsabilidade nas aplicações

Para o governador Camilo Capiberibe, a vinda de Guilherme Lacerda ao Amapá e a assinatura da documentação que confirma como apta a proposta de financiamento de R$ 1,5 bilhões apresentada pelo Amapá são muito importantes. Isso é resultado, segundo o próprio diretor da instituição bancária, da gestão transparente com que o Estado vem administrando os recursos provenientes do BNDES.

“Isso marca um passo adiante na parceria do Amapá com a instituição. Conseguimos, em 2011, devolver R$ 15 milhões do Tesouro Estadual em investimentos para prestar contas do PFI que foram utilizados indevidamente na gestão anterior, com isso conseguimos liberar os recursos do PEF II de R$ 204 milhões que estavam bloqueados por causa dessas irregularidades. Essa iniciativa nos permitiu liberar o dinheiro retido, proporcionando finalizarmos várias obras como a Cidade do Samba, urbanização da Tancredo Neves, entre outras”, pontua.

Aproveitando a retomada da credibilidade e da parceria com o BNDES, o GEA abriu também as discussões sobre possíveis investimentos captados pelo Fundo Amazônia, recursos que não oneram o Estado, visando a aplicação de recursos para promover o desenvolvimento sustentável no Estado. Na ocasião, o diretor do Fundo Amazônia, Rubem Studart, também presente também na comitiva, acenou positivamente à intenção do GEA, uma vez que o Amapá nunca buscou recursos do Fundo Amazônia para esse tipo de investimento.

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e tem por finalidade captar doações para investimentos, não-reembolsáveis, em ações de monitoramento, combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da floresta do bioma amazônico.

Segundo a diretora do Instituto Estadual de Floresta (IEF), Ana Euler, um dos maiores setores beneficiados com recursos do Fundo Amazônia será o extrativistas. A ideia é subsidiar investimentos em equipamentos, insumos e mão-de-obra qualificada, capaz de tornar o Amapá exportador em potencial do açaí, por exemplo; oferecendo aos produtores, principalmente, a certificação ambiental, recomendação exigida hoje pelos países importadores do fruto beneficiado.

Sustentabilidade dos investimentos

Durante a reunião no Palácio do Setentrião, foram apresentados ao diretor do BNDES os resultados conquistados nesses quase dois anos de gestão do governador Camilo Capiberibe, em função da maneira responsável em administrar os recursos viabilizados pela instituição bancária já investidos no Amapá.

A secretária da Receita Estadual, Jucinete Alencar, apresentou aos diretores do BNDES dados que garantem a sustentabilidade dos investimentos públicos. Segundo ela, o crescimento da arrecadação do ICMS, um dos tributos que compõe a receita própria do Estado, de janeiro a setembro deste ano, o Amapá ficou bem à frente da região Norte e até mesmo do Brasil. Em julho, a arrecadação desse imposto foi de 40,9% contra 23,7% de recolhimento do Norte. Bem acima se comparado ao país, cujo aumento no recolhimento não passou dos 4%.

O secretário Del Castilo explanou sobre o plano estratégico do governo e os resultados já obtidos com a retomada das obras pela gestão do governador Camilo. Essas estratégias, inclusive, colocaram o Amapá em posição de destaque no Caged (Cadastro Geral de Empregos), como o Estado que mais gerou emprego com carteira assinada no Brasil em 2011 e, em 2012, superou as contratações pela série histórica do Cadastro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Na avaliação de Lacerda, a vinda para o Amapá foi produtiva e ele teceu elogios aos trabalhos que o GEA vem desenvolvendo em parceria com a instituição.

“Temos uma série projetos grandes aqui, e estamos impressionados com a seriedade e a dedicação com que o governador e a sua equipe vêm trabalhando. E há projetos muito maiores para serem feitos aqui, daí a necessidade de estarmos hoje no Estado. Acho que o Amapá está no caminho certo, fazendo sua reestruturação da gestão e de sua infraestrutura, e o BNDES apóia esses projetos”, considera.

Os gestores do BNDES aproveitaram a estada em Macapá e percorreram algumas obras executadas em parceria com o GEA, como o Conjunto Macapaba, a Rodovia Norte/Sul e a Rede de Abastecimento de Água da Zona Norte.

“É muito bom ver obras como essa (referindo-se ao Macapaba) sendo executadas dentro do cronograma, com seriedade”, ressalta Guilherme Lacerda.

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