MINISTROS CONCORDAM COM PENA DE 2 ANOS E 11 MESES PARA MARCOS VALÉRIO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O ministro-relator Joaquim Barbosa propôs 2 anos e 11 meses de reclusão para o publicitário Marcos Valério, operador do esquema do mensalão, pelo crime de formação de quadrilha. Barbosa observou que Valério “não ostenta maus antecedentes”. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Luiz Fux concordaram com o relator. Como os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela absolvição de Valério por quadrilha, eles não se manifestaram.

Barbosa havia proposto 291 dias-multa, mas os magistrados chegaram à conclusão que a condenação pelo crime de quadrilha não prevê multa. O ministro ainda irá analisar os demais crimes em que o réu foi condenado, o que pode aumentar a pena de Valério. Segundo relator, Valério “atuou intensamente, por exemplo, oferecendo a estrutura para confecção dos objetivos ilícitos da quadrilha”. Os crimes imputados a Marcos Valério são formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

“O crime de quadrilha não prevê pena de multa, apenas de reclusão. O relator não deveria fixar a pena de multa para o referido crime, mas apenas a pena de reclusão. Por isso, alertado pelos demais ministros, alterou seu voto, para excluir a pena de multa em relação a esse crime”, afirma o advogado Gustavo Forte, que acompanha a sessão do STF na redação do UOL.

Barbosa sugeriu apresentar as suas sugestões de pena por núcleos. O primeiro a ser analisado é o chamado núcleo publicitário. Ele defendeu, em seguida, que os demais ministros manifestem o seu voto em relação às penas propostas para aquele núcleo, mas os ministros decidiram votar logo após o relator.

Clique na imagem e veja como cada ministro já votou no mensalão

  • Arte UOL

Apenas os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que tiverem votado pela condenação de determinado réu poderão participar da fixação das penas naquele caso. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (23) no plenário da Corte, após debate entre os magistrados.

A proposta foi apresentada pelo relator e acompanhada pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto tiveram seus votos vencidos.

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