PAC: OBRAS EM PARCERIA COM O GEA SEGUEM EM BOM RITMO

Representantes do BNDES estiveram no Amapá orientando técnicos do GEA quanto à prospecção do financiamento do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado depois de cumprir um extenso cronograma de visitas às obras públicas; em seguida, reunido com técnicos da instituição, o Governo prestou contas dos recursos investidos no Estado. O encontro foi na última sexta-feira, 24, na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).

A medida foi importante para que o pessoal do BNDES orientasse os secretários de Estado e gerentes de núcleos quanto à prospecção do financiamento do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI), construído com as secretarias de Estado e autarquias durante o ano de 2011, sob a coordenação da Seplan, e já em trâmite para aprovação junto a institução. O PDRI visa incrementar setores como o de infraestrutura, social e econômico em todo o Amapá.

Na quarta e quinta-feira, 22, os técnicos da Seplan acompanharam os representantes do BNDES nas visita aos canteiros das obras com a garantia dada pelo secretários Juliano Del Castilo de que o GEA já conseguiu executar mais 50% dos recursos financiados.

Obras em ritmo avançado

A equipe do BNDES começou os trabalhos de verificação das obras pela comunidade do Abacate da Pedreira, há cerca de uma hora de carro da capital, para conhecer de perto as reformas que vêm sendo feitas nas escolas estaduais Daniel de Carvalho e Retiro Santo Antônio. De lá, partiram para o Conjunto Macapaba, cujas obras estão em ritmo avançado. Com ajuda da mão-de-obra local, a construtora responsável pelo projeto já está concluindo os blocos da primeira quadra do residencial. No espaço há 18 prédios já construídos, sendo que, destes, dois estão em fase de acabamento.

O valor financiado pelo BNDES no Macapaba corresponde a pouco mais de R$ 25 milhões, direcionados aos trabalhos de infraestrutura e urbanismo. A construção gera 500 empregos diretos e, depois de concluído, irá contemplar 4.366 famílias, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Do Macapaba, a equipe do Banco foi até o canteiro de obras da Rodovia Norte/Sul, cujo valor financiado ultrapassa os R$ 20,2 milhões. Na primeira etapa da obra, um trecho de 1,4 quilômetros de estrada já está concluído. A segunda fase contemplará mais 2,8 quilômetros, de um total de 6,7 quilômetros de extensão da rodovia. Considerada estratégica para o GEA, a Norte/Sul vai interligar a zona Norte à zona Sul de Macapá, diminuindo o fluxo de veículos que trafegam, diariamente, pela ponte Sérgio Arruda, única via de acesso ao centro da capital.

“A estrada também reduzirá em pelo menos 50% do tempo gasto de carro, hoje, para fazer esse percurso, além de facilitar o acesso dos moradores de comunidades até então isoladas no entorno da rodovia”, avalia Del Castilo.

Na Feira do Pescado, o BNDES constatou que as obras estão em fase final, com 95% já concluídos da construção, a qual possui área coberta de 3.650 m², e conta com 227 boxes em alvenaria para a venda de frutas, verduras, peixes, entre outros produtos.

O projeto da Feira do Pescado iniciou na gestão passada, em 2010, e quase 20% da obra está efetivada quando a nova gestão assumiu o governo. Além disso, a obra sofreu restrições ambientais e sanitárias que atrasaram o cronograma de execução, por não contemplar no projeto original a construção da rede de esgoto e previa atividades comerciais dentro da feira, incompatíveis com as normas sanitárias.

Após identificados os problemas, o governo vem trabalhando para solucioná-los, pagando com recursos do Tesouro Estadual a inclusão da infraestrutura básica no espaço, equivalente a R$ 4,5 milhões.

Fechando o cronograma de visitas, na quinta-feira, 23, os técnicos da Seplan acompanharam os representantes do BNDES até Tartarugalzinho, para conhecer a recém-inaugurada Escola Estadual Washington Luís, e na Fazendinha, a Escola Estadual Jacinta Carvalho, além de inspecionar a Rede de Distribuição de Energia Urbana (RDU) do Vale Verde e do Amapá Shopping.

Investimentos bilionários

A estratégia do GEA em relação ao Plano de Desenvolvimento Regional Integrado é captar recursos providenciais, no valor de R$ 980 milhões, mais contrapartida de 10% do GEA junto ao BNDES, que deverão ser concedidos ao GEA ao longo de quatro anos, caso aprovadas as proposta pelo Comitê Administrativo do Banco. A partir da liberação dos recursos, o Governo do Amapá passará a receber, anualmente, cerca de R$ 250 milhões para execução diversos projetos.

A expectativa do governo é de que esse financiamento comece a ser liberado ainda este ano. Vários projetos executivos estão prontos e em fase de licitação nas diversas secretarias estaduais e autarquias, cumprindo com o prazo planejado e aguardando a chegada dos recursos desse novo contrato com o BNDES.

A contrapartida do Estado pelo PDRI é 10% do valor global. Somando aos investimentos do Proinvest, no geral, o Amapá terá, nos próximos anos, a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão para gerar mais oportunidades de emprego e renda à população, além de desenvolver o Estado em todas as áreas, como na construção civil, saúde, segurança pública, tecnologia e desenvolvimento social.

Na opinião do gerente de Inclusão Social do BNDES, Irapuan Braga, a proposta bilionária postulada pelo GEA é considerada um marco histórico para o Amapá. Porém, garantiu que o governo tem grandes chances de conseguir fechar mais esse acordo, “já que agora, sanadas as dívidas com o BNDES, o Amapá conta com o aval do governo federal, que oferecerá ao Banco todas as garantias para financiar o PDRI”, avaliou.

O Governo do Amapá, desde o início da gestão do governador Camilo Capiberibe, em 2011, vem obtendo ganhos importantes com o governo federal, saindo da lista de inadimplência, e por apresentar resultados responsáveis quanto à gestão de recursos federais.

Gestão responsável

“Havia um passivo de mais de R$ 15 milhões deixados pela gestão anterior que conseguimos devolver ao BNDES, resgatando assim nossa credibilidade junto ao Banco, para que pudéssemos conquistar novos recursos para investimentos em obras e ações importantes ao desenvolvimento do Amapá”, ressaltou Juliano Del Castilo, da Seplan.

Esses investimentos, em parceria com o BNDES, segundo Juliano Del Castilo (foto) têm sido fundamentais para o Governo do Amapá, uma vez que os recursos garantiram ao Estado a geração de emprego e renda, e a posição de destaque, em 2011, como o Estado que mais gerou empregos, proporcionalmente, em todo o Brasil. Atualmente, o Amapá é primeiro colocado na lista dos estados da região Norte que mais gerou empregos com carteira assinada em julho de 2012.

Júnior  Nery/Seplan

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