CRISE ECONÔMICA BATE À PORTA DO AMAPÁ

Foi o asunto que dominou o noticiário da mídia do Amapá, incluindo as redes sociais, neste final de semana. As autoridades do Governo do Amapá se pronunciaram antevendo algumas dificuldades, caso do repasse devido aos poderes, que neste mês de dificuldades causadas pela queda na arrecadação do IPI, vai ter que ser feito em duas parcelas. A primeira já foi repassada.

ENTENDA A SITUAÇãO

Os incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos e veículos automotores visam fomentar o consumo para combater a crise mundial. No entanto a desoneração do IPI afeta diretamente os estados que dependem do repasse de FPE, como é o caso do Amapá, já que a medida ocasiona brusca queda na arrecadação do referido imposto, um dos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE). No Amapá, a redução foi de 35,4% em relação aos dois primeiros decêndios do mês de junho.

Apesar de previsto para o período, houve maior volume de restituições do Imposto de Renda (IR) já feito na história do país no mês de julho, se tornando outro agravante que concorreu para a queda na arrecadação do FPE este mês. O Amapá depende de aproximadamente 75% desses recursos para saldar as contas, como a folha de pagamento, compra da merenda escolar, entre outras despesas. Essa queda irá prejudicar ainda o repasse dos recursos destinados aos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Amapá e Ministério Público Estadual.

Segundo o secretário adjunto de Finanças da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Luiz Afonso Mira Picanço, o Estado espera agora que haja disponibilidade de crédito de dívida ativa – uma espécie de bônus de arrecadação, proveniente de causas judiciais ganhas pelo governo federal – para que possa alcançar, até o final de julho, arrecadação necessária para saldar as despesas.

“O Estado depende de boa parte do FPE para pagar as despesas. Com o aumento do salário dos servidores e da verba que é repassada aos poderes, houve grande impacto no orçamento, e a gente espera que até o final deste mês haja uma arrecadação maior, ainda que não tenha havido nenhuma previsão de recolhimento feito pelo governo federal para este mês, que se demonstra atípico”, avalia Luiz Afonso.

 

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